O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades), composto por representantes da sociedade civil e do poder público, realizou, nesta segunda-feira (11), a 26ª reunião do pleno, em preparação para a 7ª Conferência Estadual das Cidades, que será realizada em Belém entre os dias 12 e 14 de agosto, das 9h às 17h, no Teatro Margarida Schivasappa.
A reunião teve como objetivo aprovar a ata da 25ª reunião ordinária do Conselho e o regulamento que vai reger a Conferência Estadual, além de preparar as pautas para os eixos temáticos do evento. O encontro contou com a presença de conselheiros e representantes de diferentes movimentos e organizações sociais, como a Central de Movimentos Populares (CMP), a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
Durante a abertura, representantes da sociedade civil defenderam a importância da participação popular no processo de desenvolvimento das políticas públicas, conforme destacou o conselheiro João Pereira, representante do movimento dos trabalhadores de Marabá:
"O espaço do Conselho é um local de debate, de discussão, de nós tomarmos à frente e avaliarmos as políticas públicas que estão sendo empregadas pelo poder público. Afinal, somos nós que vamos ser beneficiados, nós que estamos junto do povo para dizer como realmente as políticas precisam ser implantadas. Nós esperamos ter a melhor Conferência possível", declarou.
O conselheiro Ayrtton Cley, de Curuçá, também falou sobre a expectativa para a Conferência Estadual das Cidades e a importância de realizá-la neste ano, em que Belém será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), destacando que as propostas do Conselho já vêm se alinhando à agenda ambiental:
"Com certeza, na condição de conselheiro e defensor da reforma urbana, as expectativas são grandes. É um momento em que usamos este instrumento para defender as políticas públicas que a nossa sociedade precisa. Precisamos, num ano de COP, discutir o viés da sustentabilidade. A reforma urbana não pode ser feita sem pensar na questão climática", pontuou.
Anderson Miguel da Silva, conselheiro representante da CMP, de Belém, exemplificou como a participação democrática da sociedade civil é fundamental para o aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento urbano, trazendo como exemplo as peculiaridades da região do Marajó:
"Se você mora na área rural e tem uma casa boa, não vai precisar derrubar a floresta para construir outra, como acontece no Marajó: a cada quatro ou cinco anos a casa afunda, porque o solo é lamacento. Aí é preciso derrubar outra árvore para refazê-la. Pelo Minha Casa, Minha Vida, conseguimos fazer a casa com estaca-raiz e ela não afunda mais. Isso tem impacto direto no meio ambiente. São soluções que vêm dos movimentos, com os debates que nós fizemos", declarou.
O secretário executivo do ConCidades, Antônio Kether, destacou que o pleno realizado nesta segunda-feira foi um momento estratégico para que a 7ª Conferência Estadual das Cidades alcance os resultados esperados:
"Este é um momento decisivo para reforçarmos o papel participativo e democrático do ConCidades na formação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas voltadas principalmente para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), com foco em habitação, saneamento, mobilidade e regularização fundiária. Além disso, estamos tratando também da sustentabilidade ambiental e da transição digital. Esperamos que a 7ª Conferência seja produtiva, visando cidades mais justas, inclusivas e sustentáveis", afirmou.
A 7ª edição da Conferência Estadual das Cidades é realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir) e pelo Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA) — órgão consultivo e deliberativo que integra a secretaria —, com patrocínio da Caixa Econômica Federal e apoio do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Belém.
Com o tema "Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social", o evento vai selecionar 20 propostas de soluções para demandas em saneamento, mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, transformação digital e território, além de sustentabilidade ambiental e transição climática.
Essas propostas serão escolhidas entre as centenas elaboradas por mais de 100 cidades paraenses que realizaram suas conferências municipais. Em seguida, as soluções serão encaminhadas para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que reunirá as demandas do Pará e de todos os 27 entes da federação para embasar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Serviço:
7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará
Data: 12 a 14 de agosto
Locais:
• 1º e 3º dia — Teatro Margarida Schivasappa (av. Gentil Bittencourt, 650)
• 2º dia — Escola de Governança Pública do Pará (av. Governador José Malcher, 900)
Horário: 9h às 17h