Belém se tornou, nesta segunda-feira (12), o centro das discussões sobre o futuro das cidades paraenses. Com a abertura oficial da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, representantes do poder público municipal, estadual e federal, junto com a sociedade civil e de entidades ligadas ao desenvolvimento urbano, se reuniram no Teatro Margarida Schivasappa para avançar a elaboração de propostas e soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades do Estado.
O evento reuniu cerca de 600 representantes da sociedade civil, vindos das mais de 100 cidades paraenses que realizaram a etapa municipal da Conferência. Entre eles esteve o conselheiro estadual Paulo Cohen, de 63 anos, que integra a Central de Movimentos Populares (CMP) e já atua a mais de 20 na sociedade civil organizada:
"Não existe construção de política pública para um país sem a participação da sociedade civil organizada. A participação popular traz a realidade do povo para a construção das políticas. Isso se faz através das organizações, seja pelos movimentos sociais, as ONGs, os empresários, a sociedade civil como um todo. Por isso as conferências são importantes e esse momento, em especial, porque a gente constrói um momento em que a escuta e as deliberações contam com a participação de todos", afirma o conselheiro.
A conselheira nacional das cidades, Raquel Ludermir, representante da organização Habitat para a Humanidade Brasil, também esteve presente no evento e falou sobre as expectativas para a definição de propostas concretas para o desenvolvimento urbano do Estado:
"A gente está num evento que é muito importante do ponto de vista da participação popular dentro do processo de construção do que a gente chama de Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, a PNDU. Então essa é uma oportunidade ímpar para todos os representantes dos segmentos, da sociedade civil, dos movimentos populares, das entidades empresariais e do poder público construírem propostas para que a gente possa consolidar direitos básicos, como moradia, água e saneamento, sustentabilidade, a agenda climática - assuntos importantes para que a gente reflita conjuntamente e construa propostas", defende.
Representação federal busca soluções em Habitação
O superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal, Sandro Machado, integrou o evento para contribuir com informações em um dos principais eixos da conferência, a Habitação. Em sua fala, o executivo frisou propostas de soluções na área de moradia no estado do Pará:
"Quando a gente fala de habitação, a gente fala do combate ao déficit habitacional e o Governo Federal tem uma série de políticas públicas voltadas para isso. É importante a gente discutir isso na Conferência porque, num estado como o Pará, a gente conseguiu contratar um número de unidades habitacionais muito abaixo da meta estabelecida pelo Ministério, nas primeiras seleções. E neste momento, nós estamos com seleções abertas para o Minha Casa Minha Vida na modalidade FAR, que é Fundo de Arrendamento Residencial, e esperamos aumentar o número de propostas. Então levar esse conhecimento para os municípios é extremamente importante para a gente diminuir o déficit habitacional no futuro".
Além de Habitação, o evento, que começou nesta terça-feira, 12, e vai até a próxima quinta, 14, também debaterá propostas de políticas em Saneamento, Mobilidade Urbana, Regularização Fundiária, Transformação Digital e Território, e Sustentabilidade Ambiental e Transição Climática. Para o diretor da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e secretário executivo do Conselho Nacional das Cidades, Victor Almeida, esta é a oportunidade de ampliar a representatividade do Pará no desenvolvimento da política pública nacional:
"O Pará é um estado com grande relevância nesse novo ciclo do Governo. A nossa expectativa é muito grande. Aqui foram realizadas mais de 100 conferências municipais, com aproximadamente 400 delegados eleitos e confirmados para esta etapa estadual, então, a gente espera consolidar todas as propostas e demandas dos municípios nesta etapa para levarmos até a etapa nacional e, com isso, construirmos a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano de forma mais representativa possível", garante.
Aspectos ambientais e sociais são prioridade nos projetos do Estado
Durante o evento, a secretária de estado das Cidades e presidente do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), Fernanda Paes, enfatizou a importância de pensar propostas que solucionem demandas da população considerando não apenas o caráter prático do problema, mas também as dimensões social e ambiental em cada proposta:
"Eu queria dizer do compromisso do Governo do Estado, na figura do nosso governador Helder Barbalho, da nossa vice Hana Ghassan, junto com o nosso ministro, Jader Filho, que, através da Secretaria das Cidades já vem desenvolvendo obras e projetos não apenas no caminho da mudança estrutural das cidades, mas também pensando o social e o ambiental junto. A exemplo, da implantação de microssistemas de abastecimento de água movidos a energia solar que vem sendo realizado em 53 municípios do interior do estado. Estamos levando água, mas também dignidade e sustentabilidade. Por isso, é importante que todas as propostas que serão elaboradas nesta Conferência abranjam essas dimensões também", defende.
O secretário executivo do ConCidades-PA, Antônio Kether, reforçou que a Conferência terá um momento específico para deliberação das propostas de políticas públicas, em especial, no segundo dia de evento, quando os participantes se reunirão por eixos temáticos para detalhar, uma a uma, as sugestões de soluções já trazidas dos municípios do interior do estado:
"A 7ª Conferência Estadual das Cidades vai garantir a participação efetiva da população na tomada de decisão, na construção de políticas públicas que realmente solucionem as demandas da população. E isso só pode ser construído em conjunto com todos que são afetados na sociedade e os seus diversos segmentos. Precisamos desse momento para ter essa escuta qualificada que de fato dê resultados. Como a secretária Fernanda Paes diz, 'políticas públicas não se fazem entre quatro paredes'", conclui o secretário.
Conferência terá mais dois dias de programação
A Conferência Estadual vai até a próxima quinta-feira, 14 de agosto, realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir) e por meio do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), com patrocínio da Caixa Econômica e apoio do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Belém. A programação incluirá discussão e aprovação de 20 propostas de políticas públicas, que serão levadas para a etapa nacional do evento, em outubro, e impactará diretamente a elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) do país.
7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará
Data: de 12 a 14 de agosto
Locais:
1º e 3º dia no Teatro Margarida Schivasappa, av. Gentil Bittencourt, 650
2º dia: na Escola de Governança Pública do Pará, av. Governador José Malcher, 900
Horário: das 9h às 17h
